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sócio da CAS Jurídico

Advogado Sócio da CAS Jurídico

• Advogado graduado pela PUC Minas com mobilidade na Universidade de Coimbra/Portugal
• Pedagogo formado pela UNIB
• Pós graduado em Ciências Penais – UNISUL
• Doutorando em Ciências Jurídica – UMSA/Argentina
• Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da 25ª Subseção da OAB/MG

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Bullying: maldade ou descaso?

Bullying: maldade ou descaso?

Atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo que não é aceito por um grupo, geralmente na escola é o que se denomina bulling. Pode ser considerado uma espécie de "crime" de ódio,...

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Artigo · há 8 anos

Envolvimento profissional entre advogado e cliente

Dia desses um juiz cearense reprovou firmemente uma advogada que se envolveu sentimentalmente com o caso. Segundo informações ela passou meses tentando atenção do juiz no pedido de guarda de um pai,...

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Artigo · há 10 anos

A quantificação do dano moral na relação de consumo

Em recente mesa de debates da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, presentes advogados, estagiários, serventuários e autoridades, um dos temas debatidos foi a Trazido à baila o exemplo de um...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

Direito à Saúde, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Médico, 5%

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

A quantificação do dano moral na relação de consumo

CAS Jurídico · há 10 anos

Professor, venha participar de nossa próxima reunião da comissão dos direitos do consumidor na 25a subseção da OAB.

Será uma honra

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Comentário · há 12 anos

Súmula 410 do STJ

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Referida Súmula desconsidera questões óbvias, como no caso de o condenado à multa não ser intimado pessoalmente, mas recorrer discutindo amplamente a sentença, sem efeito suspensivo. Não seria notório que o réu tomou conhecimento total da condenação?

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Recomendações

(3)

Everton Leandro da Costa

Artigo · há 15 anos

A responsabilidade do Advogado por Ligitância de Má-fé no Processo Civil

RESUMO Uma reflexão acerca da relevância dos valores éticos nas relações processuais civis são fundamentalmente no que concerne à ética profissional do advogado e sua responsabilidade por litigância...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-65.2012.8.26.0100 SP XXXXX-65.2012.8.26.0100

RESPONSABILIDADE CIVIL. Indenização. Movimentações financeiras realizadas em conta corrente e compras efetivadas em cartão de crédito sem autorização do correntista. Fortuito interno. Bloqueio de c...

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Julio Cesar Ballerini Silva

Comentário · há 10 anos

A quantificação do dano moral na relação de consumo

CAS Jurídico · há 10 anos

Realmente, tudo é uma questão de proporcionalidade. E há mais perigo, nos dias atuais, em relação a essa discussão do quantum indenizatório em sede de dano moral. O autor deve indicar quanto pretende a tal título em sua petição inicial. Assim, outra questão elegante seria a referente a saber se o artigo 292, inciso V do novo CPC tornou obsoleta a Súmula nº 326/STJ. Isso é um perigo que está passando a latere na Comunidade Jurídica. A Súmula nº 326/STJ estabelece que se o Juiz atribuir valor diverso do pedido, no caso do dano moral, não haverá sucumbência do autor. Isso surgiu num momento em que o CPC admitia pedidos genéricos de danos morais. Agora não! A lei é expressa ! Não há possibilidade de pedidos genéricos de danos morais - os pedidos devem ser em valores expressos - se o autor pedir demais e o Juiz der um valor inferior - o autor sucumbirá - dizem os especialistas que isso foi feito para combater a indústria do dano moral. Esse deve ser o cuidado na hora de elaborar uma petição inicial. Aí está o verdadeiro perigo a ser considerado pela comunidade jurídica. Já deu para perceber que a jurisprudência brasileira é conservadora em temas atinentes a danos morais - não se aplica a teoria do dano exemplar (exemplary damages theory) mas aplica-se como regra a vedação do enriquecimento sem causa. O que o autor deve fazer é buscar os Informativos STJ que tem tabelas sugestivas de danos morais - o que vem sendo aplicado de modo mais ou menos uniforme pelos juízes - evitando, assim, que seus clientes sejam surpreendidos com imposição de sucumbência se o valor atribuído for menor. Parabéns pelo artigo.

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