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Publicações

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Artigo · ano passado
Bullying: maldade ou descaso?

Bullying: maldade ou descaso?

Atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo que não é aceito por um grupo, geralmente na escola é o que se denomina bulling. Pode ser considerado uma espécie de "crime" de ódio,...
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Artigo · há 6 anos

Envolvimento profissional entre advogado e cliente

Dia desses um juiz cearense reprovou firmemente uma advogada que se envolveu sentimentalmente com o caso. Segundo informações ela passou meses tentando atenção do juiz no pedido de guarda de um pai,...
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Artigo · há 8 anos

A quantificação do dano moral na relação de consumo

Em recente mesa de debates da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, presentes advogados, estagiários, serventuários e autoridades, um dos temas debatidos foi a Trazido à baila o exemplo de um...
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Artigo · há 8 anos

Abuso do poder econômico e o Poder Judiciário

Sem querer generalizar, mas generalizando, difícil é dissociar abuso do poder econômico e Poder Judiciário. Infelizmente, o segundo não é um coibidor do primeiro, mas verdadeiro parceiro,...
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Artigo · há 8 anos

Desaposentação

Desaposentação: O Veto da Presidente Dilma a Lei e a volta do Tema para o STF A presidente Dilma Rousseff sancionou com veto a Lei 13.183 /2015, que altera o cálculo da aposentadoria, que varia...
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Artigo · há 8 anos

Proteção ao trabalho da mulher

PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER A mulher, no âmbito trabalhista, tem algumas proteções especiais que se justificam pela sua fragilidade física. Estas proteções, contudo, só se justificam em certas...
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Artigo · há 8 anos

Recurso de multa de trânsito

As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s – são órgãos do sistema nacional de trânsito, responsáveis pelo julgamento de recursos interpostos contra a aplicação de penalidades por...
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Artigo · há 8 anos

A nova regra da previdência

A nova regra da previdência. O que mudou? No dia 05 de novembro de 2015, a nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela lei 13.183 . Em sua nova redação, o...
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Artigo · há 8 anos

Tribunal de Nuremberg

Tribunal de Nutemberg – um marco no Direito Internacional O Tribunal de Nuremberg foi um marco para o Direito Internacional Penal, principalmente no que tange à inclusão do indivíduo no cenário...
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Artigo · há 8 anos

Doutores do Direito

A modéstia é algo que não combina adequadamente com a advocacia. Certamente que não falo de arrogância, prepotência ou como diriam alguns, pernosticidade e cabotinagem. Falo aqui de um profissional...
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